O Parlamento português aprovou esta sexta-feira uma proposta para proibir o uso da burca em espaços públicos, seguindo o exemplo de países como França, Bélgica, Áustria e Dinamarca. Caso o diploma avance na especialidade, Portugal tornar-se-á no 36.º país do mundo a aplicar algum tipo de restrição ao uso de véus islâmicos integrais em locais públicos.
Ao contrário do que muitos podem imaginar, a proibição da burca não é exclusiva da Europa. De acordo com a Renascença, 14 países com maioria muçulmana já aplicaram restrições semelhantes. Entre eles estão Senegal, Chade, Quirguistão, Uzbequistão, Tajiquistão, Turquemenistão e Sri Lanka, onde as autoridades justificam a medida com razões de segurança, identificação e prevenção de crime. Em alguns casos, como na Argélia, a proibição estendeu-se até a exames nacionais para evitar fraudes.
Há ainda países como Marrocos, onde não se proíbe diretamente o uso, mas sim a produção e venda de burcas, levando a uma limitação prática do seu uso na via pública.
Líderes religiosos consideram que a lei responde a um problema inexistente
A proposta foi apresentada pelo partido Chega e recebeu votos favoráveis do PSD, CDS e Iniciativa Liberal. No entanto, o tema gerou reações críticas por parte de representantes religiosos. Em declarações à Renascença, David Munir, imã da Mesquita Islâmica Central de Lisboa, afirmou que a burca não é uma obrigação religiosa no islão e que muito poucas mulheres a utilizam em Portugal.
O líder islâmico acredita que a proposta reflete um aumento do sentimento anti-imigração e islamofobia no país, alertando para sinais crescentes de xenofobia nas redes sociais e na sociedade em geral.
Também o padre Peter Stilwell, diretor do Departamento das Relações Ecuménicas e do Diálogo Inter-religioso do Patriarcado de Lisboa, criticou a iniciativa e questionou a sua oportunidade. Para o sacerdote, trata-se de uma resposta política motivada pelos resultados eleitorais, mais do que por uma necessidade real.
Proibição divide opiniões e levanta dúvidas sobre impacto real
Apesar de ser apresentada como uma medida de segurança, a sua aplicação prática permanece incerta. Com um número reduzido de mulheres a usar burca em Portugal, cresce a questão central: estarão os legisladores a responder a uma ameaça real ou apenas a um discurso simbólico?
A proposta segue agora para discussão na especialidade e poderá ainda sofrer alterações antes de ser votada em definitivo.
